Projetos E Obras

26 Jun 2018 00:15
Tags

Back to list of posts

IV - ganhar a importância dos títulos caucionados, e restituí-los ao devedor, no momento em que esse solver a atribuição por eles garantida. Art. 793. No caso do post antecedente, n° IV, o credor caucionado ficará, como depositário, responsável ao credor caucionário, pelo que ganhar além do que este lhe devia. Art. 794. O devedor do título caucionado, em tal grau que receba a intimação do art. 792, II, ou se dê por ciente da caução, não conseguirá receber quitação do teu credor. Art. 796. O penhor agrícola será transcrito no Registro de Imóveis.FROTCOM-vi.jpg As Áreas de Proteção Eterno (APP) inserem terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de mariaamandaalmeida.soup.io morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. O manto de proteção da Lei Federal seria relativizado / suavizado, com a causa de atender a inúmeros fins, segundo a sua localização. O descumprimento freqüente as obrigações elencadas no Código Florestal por esse tópico foi outro ponto de contestação. A ocupação irregular comprometeria ainda a propriedade dos corpos d´água e o problema de acesso pra limpeza e/ou desassoreamento. A utilização regulada, com garantia de afastamentos mínimos e acesso do poder público nas zonas urbanas seria preferível a proteção excessiva e genérica, com eficiência duvidosa.As primeiras especificações das técnicas localizam-se nos manuais de manejo de torrentes dos países de fala alemã. A Engenharia Natural guarda até hoje amplo ligação com essa última disciplina que em alemão recebe o nome de Wildbachverbauung (torrent control em inglês). Por este mesmo tempo passou a ser conhecida e usada na América do Norte. Nos últimos anos surgiram trabalhos pioneiros em cooperação com corporações Europeias que buscaram pôr essas técnicas pela América Central e do Sul , como esta de nas regiões montanhosas da Ásia (Nepal , China e Rússia).Blefaroptose queda ou ptose da pálpebra superior. Blefarorrafia sutura de pálpebra. Blefarostato aparelho cirúrgico que promove o afastamento das pálpebras. Blefarotomia incisão pela pálpebra. Blenogênico aquilo que produz muco. Blenúria presença de muco pela urina. Bloqueio atrioventricular mudança do ritmo cardíaco caracterizado pelo distúrbio de condução elétrica entre átrios e ventrículos. Bolha acumulo de líquido de semblante claro entre as camadas superficiais da epiderme.Art. 783. Se o prédio estiver hipotecado, não se conseguirá, pena de nulidade, a respeito ele constituir penhor agrícola, sem anuência do credor hipotecário, por este dada no respectivo aparelho de constituição do penhor. Art. 784. No penhor de animais, sob pena de nulidade, o instrumento designá-los-á com a superior exatidão, particularizando o espaço onde se achem, e o destino que tiverem.Os objetos de projeto e construção são a estabilização de taludes e escarpas, margens, diques, aterros, da mesma forma outros espaços de exercício e a sua proteção contra a erosão. As intervenções de Engenharia Natural prometem não apenas a proteção contra a erosão como igualmente ações reguladoras no regime hidrológico, no microclima, na suporte e qualidade biológica e ecológica, tal como pela qualidade visual das zonas de intervenção.Art. 868. Até à tradição, é do devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais conseguirá reivindicar fundamento no valor. Se o credor não anuir, conseguirá o devedor definir a obrigação. Parágrafo único. Assim como os frutos percebidos são do devedor, cabendo ao credor os pendentes. Art. 870. Se a coisa se perder por responsabilidade do devedor, vigorará o disposto no art. 865, 2ª Fração.Aproveitando a oportunidade, acesse também este outro website, trata de um assunto relativo ao que escrevo nesse post, poderá ser vantajoso a leitura: Destoca - Valentinafernandes.wikidot.Com,. Sendo praticável a redução, ou quando impraticável, se a espécie nova se recebeu de má-fé, pertencerá ao dono da matéria-prima. Em cada caso, inclusive o da pintura em ligação à tela, da escultura, escritura e outro cada trabalho gráfico em ligação à matéria-prima, a espécie nova será do especificador, se o seu valor exceder consideravelmente o da matéria-prima. Art. 1.271. Aos prejudicados, nas hipóteses dos arts. Um.269 e 1.270, se ressarcirá o dano que sofrerem, menos ao especificador de má-fé, no caso do § 1o do postagem antecedente, quando irredutível a especificação. Art. 1.272. As coisas pertencentes a muitos donos, confundidas, misturadas ou adjuntadas sem o consentimento deles, continuam a pertencer-lhes, sendo possível separá-las sem deterioração.Isso sem contar que ao longo do século XVIII o Arquivo da Cidade pegou fogo destruindo ou danificando grande cota da documentação existente até ali. No caso do sítio em pergunta felizmente a situação chega a ser quase inversa. A documentação disponível é bastante pra avisar os momentos mais significativas da tua crônica histórica e para tornar possível identificar as fases construtivas e as funções dos prédios ali erguidos ao correr dos séculos. E a pesquisa arqueológica, mesmo em grau extensivo, de prospecção, foi a tal ponto eficiente, que confirmou em grandes linhas a crônica lugar, aprofundando dados e esclarecendo lacunas.

Comments: 0

Add a New Comment

Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License